Estes “Termos e Condições de Uso” ou apenas “Termos” gerenciarão o uso deste aplicativo.
Ao utilizar o aplicativo você expressamente aceita todas as regras abaixo.
Caso você não concorde com algum destes termos e destas condições,
você não deve fazer o uso deste aplicativo.
O aplicativo é um mecanismo utilizado por operadoras de sistemas de rádio (“Operadoras”),
mediante licença de uso concedida pela empresa responsável pela criação e propriedade
intelectual dele (“Licenciadora”). “Usuário” é todo aquele que faz uso do aplicativo e
de suas aplicações, extensões e funcionalidades.
Direitos de Propriedade Intelectual
A “Licenciadora” deste aplicativo detém exclusivamente todos os direitos de propriedade
intelectual e materiais contidos no mesmo. O “Usuário” do aplicativo recebe uma licença
limitada apenas para fins de visualização do material contido neste aplicativo e interação
com ele conforme suas aplicações, extensões e funcionalidades liberadas e gerenciadas pela
“Operadora” por sua conta e risco.
Restrições ao "Usuário"
Desrespeitar os direitos intelectuais e industriais envolvidos no aplicativo;
Salvar, publicar ou compartilhar de forma física ou eletrônica qualquer material do
aplicativo e ou imagem parcial de suas operações em qualquer outra mídia;
Usar este aplicativo de qualquer maneira que seja ou possa ser prejudicial
para si ou para terceiros, devendo assumir exclusivamente toda a responsabilidade
por seus atos na esfera civil ou criminal, jamais atuando como representante, interlocutor
ou preposto de qualquer natureza das empresas envolvidas na aplicação (“Licenciadora” ou
“Operadora”);
Usar este aplicativo de maneira contrária às leis e regulamentos aplicáveis,
ou de qualquer forma que possa violar regras legais ou contratuais, causar danos
ao aplicativo ou a qualquer pessoa ou entidade comercial;
Se expressar de forma inadequada, utilizando linguagem de baixo calão, obscena ou que
viole os bons costumes etc;
Cometer qualquer agressão aos direitos de outros usuários ou empresas envolvidas (“Licenciadora”
ou “Operadora”) e seus colaboradores, inclusive calúnias e difamações e em hipótese alguma,
agredir direitos ou infringir regras de privacidade de terceiros;
Praticar, induzir ou incitar preconceito quanto à origem, raça, etnia, sexo, orientação sexual,
cor, idade, crença religiosa ou qualquer outra forma de preconceito e discriminação;
Se identificar utilizando qualquer dado falso ou de terceiros, bem como praticar qualquer conduta
virtual que não permita a sua plena e exata identificação;
O desrespeito às leis vigentes e aos “termos e condições de uso” permitirão a adoção de medidas
administrativas, extrajudiciais ou judiciais em face dos responsáveis, inclusive, excluindo-se a
responsabilidade da empresa detentora dos direitos sobre o aplicativo (“Licenciadora”) ou a
empresa que faz uso do mesmo para contato com usuários (“Operadora”).
Disposições Gerais
Poderá ser proibida ou bloqueada administrativamente e sem aviso prévio a participação nas suas
inscrições, promoções e atividades interativas do aplicativo do “Usuário” que não observar e
descumprir qualquer das regras aqui estipuladas e ou normas legais aplicáveis.
A desenvolvedora do aplicativo (“Licenciadora”) está autorizada a revisar estes “Termos” a
qualquer momento que entender, e, usando este aplicativo, é de responsabilidade do usuário
consultá-lo e revisá-lo regularmente.
Se qualquer disposição destes “Termos” for considerada inválida sob qualquer lei aplicável,
essas disposições serão excluídas sem afetar as demais disposições aqui contidas.